Direito de Família e Sucessões

A Lei de Alienação Parental: Os Problemas e a Necessidade de Revogação

A Lei de Alienação Parental foi criada com o objetivo de proteger os direitos das crianças em casos de disputa de guarda após o divórcio ou separação dos pais. No entanto, ao longo dos anos, essa lei tem sido objeto de debates e controvérsias, levantando preocupações sobre suas implicações e consequências negativas para as famílias […]

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Pensão para Crianças Atípicas: Uma Abordagem Sensível e Necessária após o Divórcio

O processo de divórcio é uma fase delicada e desafiadora para todas as partes envolvidas, especialmente quando existem crianças no casamento. Quando falamos de crianças atípicas, aquelas que possuem necessidades especiais ou condições que requerem cuidados extras, as questões relacionadas à pensão alimentícia tornam-se ainda mais relevantes e complexas. Neste artigo, discutiremos a importância da

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